Um programa de VERDADE (com maiúsculas)

O PSD apresentou finalmente o seu programa. Tem prós e contras. A nível negativo, a falta de honestidade. Socialismo por socialismo, antes o socialismo do PS, que é mais assumido. A nível positivo, o facto de ser mais curtinho. A treta de fundo é a mesma mas fica mais fácil destilar a porcaria.

O programa começa com grandes linhas orientadoras. Na parte da economia, que é a que mais me interessa, assume frontalmente a cisão com o PS: quer melhorar a competitividade das empresas (supõe-se que o PS a quisesse diminuir), propõe aumentar o crescimento económico (assim, com bold e tudo, que esta é daquelas ideias que não ocorrem a mais ninguém) e garante que não vai tomar uma atitude “dirigista” da economia.

Claro que isto de combater o dirigismo é só na primeira coluna da página 11. Na segunda, o PSD já quer criar um “mecanismo inovador de incentivo à poupança” para fomentar a poupança das famílias e das empresas. Nas páginas seguintes, a esquizofrenia continua: propõem lançar “um conjunto de programas que promovam o desenvolvimento de novas indústrias e serviços da economia do futuro” (até lhe podiam chamar Plano Tecnológico, se não visasse também a “fileira florestal”) e querem orientar os apoios de fundos públicos “prioritariamente para empresas inovadoras, estimulando o investimento empresarial em I & D).

Já chega? Para um partido socialista, talvez. Mas o PSD é um partido que quer romper com o “paradigma dominante do Estado que gere a economia”. Por isso, propõe ainda “apoiar a produção de biocombustíveis e de combustíveis derivados de resíduos” (subsídios, portanto), recuperar a “ligação entre as organizações de agricultores e os apoios ao sector” (um óptimo princípio, evidentemente), criar “um quadro de apoio à instalação de jovens empresários rurais” – distinguindo, claro, “nos incentivos a prever, entre as regiões mais desfavorecidas e as restantes” – e, cereja em cima do bolo, “dar orientações à CGD para reforçar a sua actuação no financiamento das PME exportadoras”.

No meio disto tudo, o PSD podia dizer onde é que está exactamente a parte de diminuir o peso do Estado na economia. Mas isso é uma chatice, porque é daquele tipo de coisas que ninguém quer ouvir. Assim, o PSD compromete-se apenas a “preparar um programa plurianual de redução do peso da despesa pública no PIB”. Só aí identificará “os tipos de despesa susceptíveis de serem reduzidos”, que passará “seguramente” pela redução na “despesa corrente primária” e pela “selectividade e exigência nos novos investimentos”. Há quem pense que é exactamente para decidir este tipo de coisas que servem os programas eleitorais, mas enfim.

Contudo, se é verdade que não sabemos onde o PSD quer cortar, ninguém pode dizer que não sabemos onde pretende gastar. Apontem: “estender o período potencial de concessão do subsídio de desemprego”, criar “um programa especial de estágios profissionais para desempregados”, incentivar (financeiramente, claro), a “criação de cursos ou seminários de empreendedorismo” e mais mas miudezas espalhadas pelas seis ou sete páginas destinadas à economia. É a política de VERDADE e o combate ao dirigismo da economia.

E depois há as partes deliciosamente requintadas. O PSD quer evitar a “proliferação desordenada, e sem critério, de benefícios fiscais”. Vai eliminar algum? Não. Vai simplificar alguma coisa? Também não. Em contrapartida, vai criar novos benefícios absolutamente indispensáveis. Por exemplo, uma “taxa de IRC de 10% durante dez anos para PME em que sejam maioritários jovens empresários, com idade inferior a 35 anos”. Por esta altura, o programa começa a ganhar contornos surreais.

Finalmente, restam os investimentos públicos, aquilo que, segundo Manuela Ferreira Leite, distingue de forma mais óbvia os dois partidos. Novamente, mais um compromisso sólido: travar tudo. Os projectos serão novamente analisados e sujeitos a escrutínio e só avançarão se forem mesmo necessários. De onde se depreende que serão de facto necessários.

Bom, por aqui o circo acabou. Venha o do CDS.

Olha, olha…

Estreei-me no cama de casal com um breve post acerca da noção da Naturalismo. Podem dar lá um pulo.

Sim, temos dívida externa. E depois?

O PS quer um pacto para as exportações, propõe subsídios às energias renováveis e tenciona ajudar as empresas que querem virar-se para o exterior. O PSD está preocupado com as grandes obras públicas por causa das matérias-primas que vamos comprar lá fora. No fundo, estão os dois preocupados com o que compramos lá fora. Mas será que o nosso défice externo é assim tão importante?

Num certo sentido, é óbvio que o endividamento, seja externo ou não, é uma coisa má. A maior parte das pessoas canaliza uma boa parte do seu rendimento para pagar a prestação da casa ao banco – rendimento que podia ser usado para outras coisas, como comprar um carro novo. Era óptimo deixar de pagar a prestação? Era. Tal como seria óptimo podermos consumir maças, usar computadores e ir ao cinema de borla. Infelizmente, não há almoços grátis.

A maior parte das análises esquece-se deste ponto óbvio: o endividamento é, como qualquer outra transacção, um acordo livre. Os juros do empréstimo são um fardo pesado mas porventura preferível a viver na casa dos pais até aos 50 anos. E, se os portugueses acham que o consumo actual vale os juros do empréstimo, ninguém tem nada com isso.

Há quem se endivide para lá do recomendável? Seguramente. Da mesma forma que há quem compre sistematicamente um computador mais potente do que o que necessita ou faça tolices similares. E mesmo assim há que desdramatizar o sensacionalismo de grande parte das notícias que vêm na imprensa: o facto de as famílias terem dívidas no valor de 100% do rendimento disponível não significa que estejam “100% hipotecadas”; afinal de contas, ninguém tenciona pagar o empréstimo da casa num ano.

E se a dívida for contraída junto do exterior? Bom, a abertura dos mercados de crédito internacionais só aumenta o leque de possibilidades. Em vez de termos de recorrer à poupança interna para financiar as despesas a crédito, podemos ir buscar ao bolso dos espanhóis, dos italianos ou dos franceses. E é até possível fazê-lo a taxas de juro mais baixas do que seria conseguido cá dentro, o que só por estultícia pode ser considerado uma desvantagem.

Ora, se as taxas de juro são mais baixas, até é natural que o nosso endividamento aumente. Se vamos pagar menos por cada euro, por que é que não seria racional pedir mais euros emprestados? É possível argumentar que o endividamento não é sustentável, mas isso só pode ser a conclusão da análise microeconómica caso-a-caso, e não de uma leitura apressada dos números agregados para o total da economia.

Note-se ainda que, sendo Portugal uma pequena economia integrada numa união monetária, mesmo o velho argumento do potencial perigo de desvalorização da moeda deixa de fazer sentido. Sendo assim, qual é exactamente o problema do défice externo?