Essa coisa difícil da moral

O Phillipe disse aqui que a nossa moral actual está impregnada de aroma cristão. É preciso ter cuidado quando se diz uma coisa destas. Afinal de contas, a moral cristã é uma coisa muito lata e comporta episódios caricatos. Por exemplo, a mensagem central de que somos todos culpados porque alguém há muito tempo comeu uma fruta que não devia é uma patetice. E a ideia de que para nos ilibar é preciso massacrar um inocente na cruz é, mais do que pateta, doentia.

O resto do Antigo Testamento também tem outras coisas absurdas. Por exemplo, admite-se o massacre de povos vizinhos (se estiverem na Terra Prometido, que isto de amor ao próximo é uma exigência relativa), aconselha-se o apedrejamento dos adúlteros e, segundo o meu amigo Marcos Sabino (fonte segura na matéria), eleva-se à categoria de prescrição moral o enterrar dos dejectos expelidos.

A partir do Novo Testamento a coisa suaviza um bocado mas a verdade é que Jesus também disse que não vinha desdizer o Antigo Testamento. E depois aceitou entrar naquela rábula de sacrificar-se para redimir a humanidade dos pecados que ela própria tinha cometido. De qualquer forma, a conclusão é óbvia: a Bíblia tem tanta mixórdia intragável que dificilmente se pode dizer que serviu de inspiração para alguém.

A maior parte dos crentes defende que a Bíblia exige uma leitura hermenêutica. Curiosamente, a hermenêutica é traçada à medida das conveniências e acaba sempre num exaltar laudatório dos poucos pontos minimamente aceitáveis e numa relativização e tresleitura daquilo que é manifestamente repugnante. Faz lembrar aqueles adeptos para quem um erro do árbitro é um falhanço humano se dá a vitória à sua equipa e um roubo escandaloso se resulta num lançamento de linha lateral para o adversário.

Contudo, o Phillipe fala dos 10 Mandamentos, o que é um ponto interessante. Os 10 Mandamentos são recomendações bastante preto-no-branco e que, por isso, são fáceis de analisar sem intromissões de exegetas da treta. É preciso fazer a suposição simplista de que os 10 Mandamentos são de facto a verdadeira mensagem mas, como ponto de partida, não é mau. Bom, dá mais luta do que analisar o Levítico.

Começo pelo meio. O quinto mandamento é claro: não matarás. O sétimo também: não roubarás. O oitavo é a mesma coisa: não prestarás falso testemunho. Estes três parecem legítimos e recomendáveis. Mas não são exclusivo da Bíblia e estão implícitos em muitas outras religiões, como o budismo ou o hinduísmo, sendo que este último até é bem mais antigo que o cristianismo.

Aliás, estas três regras são mais ou menos comuns a todas as civilizações porque sociedades nas quais não haja nenhum mecanismo capaz de coarctar o homicídio desenfreado, o roubo ou a mentira, acabam por colapsar. Não é por acaso que, neste ponto, os juízos morais tendem a assumir uma constância impressionante que atravessa culturas e religiões, conforme se constata pela pesquisa nesse campo. Não matar e não roubar não foram prescrições do Deus cristão: foi apenas a inscrição na pedra de juízos morais já então existentes e que precediam os hebreus.

O quarto mandamento manda honrar o pai e a mãe. E o sexto pede para evitar os adultérios. Mais uma vez, e pelo menos no primeiro caso, a ideia não é nova e é explorada de forma bastante mais profunda pela ética oriental (bastante mais antiga que a ocidental). Mas pronto, admita-se estes dois com o rótulo de ‘remake’.

O pior vem a seguir. Os dois últimos mandamentos mandam não cobiçar a mulher e a casa do próximo. De facto, não fica bem fitar a mulher do vizinho de cima a baixo enquanto vai a passar pelo corredor, mas mais por conveniência social do que propriamente por imperativo moral. E, se não lhe tocarmos, pois que nos deixem ao menos fantasiar à vontade. Não há mal nenhum em cobiçar a casa do Bill Gates ou a namorada do Cristiano Ronaldo. Eu próprio não recrimino os milhares de miúdas que um pouco por todo lado salivam pressurosamente por mim.

Já os dois primeiros mandamentos são de morrer a rir: não ter outro Deus que não o único e imitável Deus cristão e não dizer o seu nome em vão. Isto é equivalente à disciplina de voto no campo religioso e não, não é regra moral que se faça. Desde há alguns aninhos que a liberdade religiosa tem precedência sobre a prescrição caduca da tabuleta. E dizer o nome em vão também não é crítica que se possa apontar.

O terceiro pede para santificar o domingo. É verdade que não trabalhamos aos domingos mas isso é por direito plasmado no Código do Trabalho, não por prescrição moral regurgitada pelo pároco da freguesia. Aqui há que distinguir entre o que é uma garantia laboral e o que é uma paragem forçada em louvor do Senhor. Uma diferença importante para garantir que ninguém se sinta culpado de querer trabalhar ao domingo.

Sintetizando, que o post já vai longo: não, a nossa moral não tem inspiração cristã. Pelo menos metade dos Mandamentos é estapafúrdia e a restante metade limita-se a recapitular prescrições éticas anteriores ao Antigo Testamento e transversais à maioria das culturas. Usar a Bíblia para estudar a moral é como usar os livros do Homem Aranha para compreender Nova Iorque: grande parte do que lá vem está errado e o que está certo pode ser encontrado noutra fonte qualquer.

Democracias à Sinecura – Posts do senso comum IV

A última questão é importante. O rol de democracias da história é longo e algumas foram bastante fugazes. Historicamente, a resiliência das democracias tem sido mantida através de gatilhos de segurança que impedem que a figura do regime consiga abolir o sistema de eleição através do voto popular. Os checks and balances garantem que o poder corrompa o menos possível, a liberdade de imprensa impede o controlo da informação e um sector público controlado limita o grau de dependência do eleitor em relação ao líder.

Grande parte destes itens estiveram ausentes nalgumas das democracias ocidentais. E do cardápio do Presidente Chávez constam pratos que a maior parte dos europeus teve de provar nos últimos cinquenta anos. A França também nacionalizou bancos, o Reino Unido não tem uma Constituição escrita, o Banco Central italiano foi, até ao euro, um apêndice do Governo. E ninguém vai sufragar a família real norueguesa.

Mas estas falhas são pontuais. A ideia de haver tantos gatilhos de segurança reside exactamente na certeza de que alguns acabarão inevitavelmente por falhar. O problema é quando o colapso é geral. Eu já vi o Rui Passos Rocha em casa, já o vi nu, já o vi com um amigo e já o vi aos beijos. Daqui infiro que quer descansar, que vai tomar banho, que é amigo de alguém e que gosta da namorada. Mas se o vir nu em casa a dar beijos a um amigo, a minha inferência é bem diferente. Daqui concluo que ele é gay.

O problema da Venezuela é que todos os factos se conjugam para a abolição dos gatilhos de segurança. Chávez controla o Banco Central, implementou currículos revolucionários nas escolas, aumentou o peso do Estado e adoptou um discurso à Alberto João Jardim sul-americano. A Venezuela pode ainda ser uma democracia mas está a remover todos os entraves que dão estabilidade a essa democracia.

E é por isso que não adianta dizer que a Rainha Isabel não vai a votos. A Rainha Isabel não vai a votos porque não tem expressão política e não tem grande voto nas decisões. E as nacionalizações podem multiplicar-se nos Estados Unidos que não há-de ser por isso que o Obama vai poder abolir eleições. E a repetição do Referendo na Irlanda também não vai levar à ditadura. Ainda há muitos gatilhos por desarmadilhar até que seja preciso dar o sinal de alarme.

Já agora, o problema da repetição do Referendo para o fim do limite de mandatos não é uma questão de legitimidade política. É uma questão de ciência política: quando os mandatos são ilimitadamente renováveis cai mais um gatilho de segurança que protege a democracia da ditadura. E o facto de o ‘Sim’ ter ganho no último Referendo não nos mostra que o regime chávista seja mais ou menos legítimo. Mostra-nos apenas que, por vezes, as democracias caminham para a ditadura pelo seu próprio pé.

Democracias à Sinecura – Posts do senso comum III

Adoptada a definição de democracia (ver aqui e aqui), pode-se, finalmente, começar a colocar questões. O problema com a maior parte das análises é que saltam a etapa inicial e esquecem que, se não se entendem quanto aos termos das premissas, não se vão certamente entender quanto às conclusões.

É neste quadro que tem de ser colocada a questão venezuelana. E aqui há várias perguntas a fazer. Eu substituiria a típica questão “É a Venezuela uma democracia?” pela mais concreta questão “É a democracia venezuelana um regime político desejável?”. A questão é, naturalmente, normativa. Mas formulá-la desta forma torna o problema muito mais claro e ajuda a ultrapassar a adolescência política de quem tenta prostituir conceitos.

Podemos encontrar questões menos normativas e mais positivas. Um exemplo: “É a democracia venezuelana uma democracia do tipo ocidental?”. Isto exige definir uma “democracia ocidental” mas, acertado esse passo, o problema pode prosseguir. A resposta, claro, dificilmente seria positiva. As democracias ocidentais têm anchovas, queijo francês, fiambre, carne de porco. A democracia Venezuela é uma Margarita de massa fina.

Outra questão puramente positiva é: “Está a democracia venezuelana a caminho da ditadura?”. Isto é importante e empiricamente analisável. Sabemos as condições nas quais as democracias redundam em ditaduras, conhecemos os pré-requisitos da maior parte das ditaduras e também já estudámos as circunstâncias específicas nas quais as democracias se transformam. Mas isso fica para outro post.

Democracia à Sinecura – Posts do senso comum II

Definir democracia é uma arbitrariedade. A palavra surgiu inicialmente para discriminar um conjunto de sistemas políticos que se diferenciavam de outro conjunto de sistemas políticos. O critério terá sido, provavelmente, a existência ou não de voto popular para eleger os líderes políticos ou as políticas concretas.

Hoje, o critério parece parco. O voto popular é um critério demasiado curto para as democracias que desejamos. Queremos uma democracia mais lata, com separação de poderes, tribunais independentes, justiça social, redistribuição de impostos, liberdade de imprensa e mais uma quantidade de coisas.

São anseios legítimos mas, se queremos ser fiéis à palavra, convém admitir que não estamos, em rigor, a pedir uma democracia. O que pedimos é uma democracia com alguns condimentos que julgamos essenciais. Um gajo que vai à Pizza Hut não se põe a discutir com o empregado e a dizer que uma Pizza sem anchovas não é uma Pizza. Mas pode fazê-lo notar que Pizza sem anchovas é uma porcaria; e que, se a Pizza vier sem anchovas, essa será então uma pizza que ele não quererá comer.

Antes de entrarmos em debates acerca da democracia convém, portanto, acertar o termo em questão. Eu adoptaria a definição tradicional: democracia é igual ao voto. Definido assim o termo, poucos serão democratas. Mas a verdade é que o facto de uma gaja sem rabo ser um nojo não faz com que uma gaja sem rabo deixe de ser, tecnicamente falando, uma gaja.

Democracia à Sinecura – Posts do senso comum I

O Zé Pedro Monteiro e o Phillipe Vieira estão aqui a esgadanhar-se a ver quem define melhor democracia. Gosto de assistir de fora mas, se me permitem, meto a colher para pedir que desistam. Não é que eu não goste de sangue, claro. Simplesmente não vão chegar a lado nenhum.

Falar de conceitos abstractos exige um distanciamento conveniente. É que, apesar de as coisas serem o que são, as palavras são o que quisermos fazer delas. O Phillipe diz que democracia é mais que o voto. O Zé Pedro Monteiro diz que também implica justiça social. E depois andam à batatada na esperança inglória de que ela seja uma coisa ou outra, sem se lembrarem de que até o meu cão pode ser Democracia se eu o registar com esse nome.

Meus caros, as palavras são voláteis. A Venezuela será uma democracia segundo um conceito minimalista. Deixará de o ser se adoptarmos uma concepção mais abrangente. Mas não vale a pena andar à volta da palavra a tentar perceber o que significa porque o significado somos nós que o fazemos. Arbitrariamente. E isso não é discutir ciência política. É prostituir palavras.

Salário mínimo

O salário mínimo aparenta ser uma boa ideia. Se os salários são baixos, obrigue-se as empresas a pagarem mais que a coisa vai ao sítio. Parece simples. Tão simples que até é estranho que nunca ninguém tenha sugerido isto para tirar África da pobreza. O facto de não haver salário mínimo na Alemanha, um país com salários claramente acima da média, também devia ser outro factor a levar em conta no debate acerca desta política.

Como em quase tudo na economia, as verdadeiras consequências do salário mínimo tendem a ser contra-intuitivas. A primeira explica-se em qualquer curso introdutório. Se o salário mínimo subir a fasquia salarial, haverá empresas no limiar da sobrevivência que terão inevitavelmente de encerrar. O aumento do desemprego é a consequência mais visível. E Espanha um bom case-study para analisar este efeito.

É óbvio que uma subida moderada do salário mínimo não leva imediatamente ao encerrar de empresas. O trabalho pesa apenas cerca de 13 ou 14% no bolo total dos custos das empresas. Mas há trabalhadores de baixa produtividade cujo valor acrescentado é inferior à subida do salário mínimo e que assim ficarão fora do mercado de trabalho. São pessoas escolhidas a dedo que serão despedidas à primeira oportunidade ou que nunca chegarão a ser contratadas. Pode ser injusto, mas a realidade não se compadece com boas intenções.

E grande parte dos despedidos é exactamente o grupo de trabalhadores que já conseguiriam ter uma vida aceitável sem salário mínimo. Quem vive no Alentejo ou na Beira Interior consegue viver com 500 euros por mês, uma coisa impensável em Lisboa ou no Porto. Mas são os trabalhadores destas regiões que, por terem menos estudos e serem menos produtivos, serão os principais afectados pela subida do desemprego. Agora tentem imaginar o que aconteceria com a proposta do BE de um salário mínimo ao nível da zona euro. Percebem logo por que é que o Miguel Portas é considerado um requintado humorista no Parlamento Europeu.

Convém fazer uma ressalva. O impacto do salário mínimo no desemprego varia bastante com as elasticidades relativas da oferta e da procura de trabalho. Quanto menos variar a procura de trabalhadores, menor o impacto do salário mínimo. E, neste caso, é possível reequacionar a questão. Se o impacto sobre o desemprego for pequeno e, ainda assim, permitir aumentar substancialmente os vencimentos dos mais pobres, a coisa até pode resultar. E se as prestações sociais forem suficientemente generosas para compensar os poucos que em resultado desta medida caíram no desemprego, pois que se crie um salário mínimo.

O maior problema neste raciocínio é que é difícil saber qual é a rigidez relativa da procura e oferta de trabalho. E é mais difícil ainda saber qual é o ponto a partir do qual o salário mínimo se torna compulsório (e em que medida isso acontece). Numa discussão antiga disseram-me que este argumento é tão pateta como dizer ao médico para não receitar nada enquanto não tiver a certeza absoluta de que resulta. A mim parece-me que não levar em conta este argumento é que é mais como dizer ao cirurgião que vá cortando por ali fora até lhe parecer que encontrou o sítio certo.

Uma alternativa ao salário mínimo, proposta por economistas de vários matizes, é a criação de um complemento salarial aos trabalhadores mais mal pagos. Esta solução não cria desemprego. Por outro lado, subsidia artificialmente os baixos salários, fazendo com que as empresas paguem menos do que poderiam pagar. Uma solução de compromisso seria fazer uma combinação judiciosa das duas políticas. Ou, então, qualquer outra coisa verdadeiramente genial que transcenda o parco intelecto do autor destas linhas.