Aviso prévio: o post é grande. Já estou a ganhar os vícios deste gajo. Mas adiante.
O autoritarismo, em qualquer das suas formas, nasce da descrença na sensatez e na capacidade de aprendizagem humanas. Apesar de não achar necessariamente que o homem seja imbecil, o autoritário acredita que o homem médio necessita de ser guiado, pelo menos em certos domínios cuja comprensão exige um conhecimento superior. Perante a evidente complexidade do mundo, o autoritário desconfia do senso comum do homem médio e propõe que algumas escolhas sejam feitas por instituições credíveis, constituídas por técnicos treinados.
A justificação salazarista da ditadura assentava neste pressuposto. A democracia era um sistema avançado, tão avançado que só funcionava em sociedades desenvolvidas. Em povos atrasados e embrutecidos como o português, a liberdade seria apenas a via mais rápida para a auto-destruição. A solução era um caudilho, obviamente mais sensato e iluminado do que o povo que era suposto dirigir (e do qual, paradoxalmente, também ele provinha).
Estes tiques foram sublimados. Hoje, não temos um Salazar a dizer-nos que é melhor do que qualquer um de nós a tomar qualquer decisão. Mas temos um Ministério do Ensino Superior a dizer-nos quais são as Universidades que podem ou não ensinar, um Ministério da Cultura a revelar-nos quais os espectáculos que vale a pena ver e, mais recentemente, um ministro dos Assuntos Parlamentares a querer dizer-nos o que é e não ‘jornalismo de sarjeta’.
Este sistema de autoridade centralizado escrutina as opções de todos. A única opinião que não está submetida a escrutinínio é a do escrutinador supremo – o poder político. Que é, curiosamente, a que mais importa escrutinar, porque é aquela cuja incorrecção mais desastres causa. Se o Mariano Gago ‘pai’ escolher uma má escola, só o seu filho é que sofre; mas se o Mariano Gago ‘ministro’ escolher um modelo de educação errado, todos os filhos se lixam – os dele e os dos outros. O erro do decisor central é pior do que o erro do decisor particular porque se propaga por toda a cadeia que está na sua dependência.
Posto isto, é evidente que ninguém tem conhecimentos técnicos acerca de tudo. Mas assumir a ignorância acerca de um tema é diferente de assumir a incapacidade de fazer escolhas racionais em relação a esse tema. Eu não sei muito de automóveis, mas consigo escolher um bom mecânico para fazer a revisão ao carro – por que é que um pai não poderia recolher aconselhamento de forma semelhante no que toca à educação do filho? As formas de aferir acerca da qualidade de uma Universidade são, aliás, diversas. Um pai pode aconselhar-se com um especialista, pode ir por tentativa e erro, pode observar e imitar (seleccionando as Universidades conforme o sucesso que alcançam os alunos por ela formados), etc.
Num sistema deste género, os técnicos que o Estado habitualmente encarrega de nos guiar poderiam também dar a sua opinião. Mariano Gago teria a liberdade para dar conselhos aos pais tornando-se consultor (com a vantagem de que ainda ganhava uma pipa de massa) e Augusto Santos Silva poderia criar uma revista de media na qual dissertaria sobre o que é a boa e a má imprensa. O público seria livre de seguir estes conselhos; a única diferença é que tanto Santos Silva como Mariano Gago teriam de convencer os potenciais clientes de que eram eles os melhores técnicos, e não outros quaisquer. As opiniões não escrutinadas e impostas estatalmente seriam subitamente forçadas a defender-se com argumentos racionais, procurando convencer o público de que, no mercado de opiniões, são elas as mais válidas.
Pode-se argumentar que as imposições estatais apenas restringem a liberdade de escolha para garantir limites mínimos de qualidade. Questões de bom senso, com as quais todos concordam, como, por exemplo, proibir-se a existência de Universidades privadas que ensinem que 1+1=2. Mas a questão está mal formulada. Se a questão em disputa tem uma resposta consensualmente aceite, então a decisão política é redundante: uma escola que ensine que 1+1=2 irá rapidamente à falência. Mas se a questão não é tão consensual como isso (e a respeito disto lembro, por exemplo, a forma como ainda se ensina o 25 de Abril nos manuais de História do Ensino Básico), estamos, pelo menos, perante um indício de que a verdade oficial pode não estar tão certa quanto isso, até porque já não reflecte esse consenso de que se afirma tributária. O paradoxo do autoritarismo central é que ele é redundante quando está correcto, e destruidor quando está incorrecto.
Há ainda um princípio do autoritarismo especialmente perverso. O autoritarismo, ao retirar a liberdade aos indivíduos, delegando-a (mais a correspondente responsabilidade) no decisor político, contribui para tornar os indivíduos mais apáticos, mais inertes e menos criativos. Uma sociedade castrada de iniciativa, perdida de responsabilidades e bovinamente guiada é uma sociedade que, a prazo, tende a deixar de arriscar, de inovar e de criar. Uma sociedade morta e da qual o caudilho autoritário poderá, então, dizer que necessita de ser guiada.
O autoritarismo é, assim, um mecanismo circular irrefutável. O autoritarismo cria a bovindade; mas a explicação oficial é que é a existência desta bovindade que justifica o autoritarismo. Isto permite justificar o crescimento do autoritarismo: o autoritarismo cria bovindade, o caudilho interpreta a bovindade como necessidade de autoritarismo e a receita é sempre mais autoritarismo. O autoritarismo é uma ser que se alimenta a si próprio com um sucesso espantoso.
